Estudante de Direito

Joao Paulo Melo

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Acadêmico de Direito, Voluntário na Wikipédia e apaixonado por tecnologia.

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Publicações

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Joao Paulo Melo

Artigo · há 5 anos

O salário maternidade rural das seguradas menores de idade e os meios de provas admitidos em juízo.

O Direito Previdenciário, ramo este (do Direito de Tutela) que abrange o tema supracitado acima, nada mais é que a garantia dos direitos sociais elencados no art. 6° da CF/88 (Constituição Federal)....

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Joao Paulo Melo

Artigo · há 5 anos

A validade do procedimento arbitral e o princípio da competência-competência.

Introdução O presente paper busca comentar, explanar a relação da validade do Procedimento Arbitral com o Princípio Kompetenz – Kompetenz (Competência – Competência). Vem de acordo com o novo CPC...

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Joao Paulo Melo

Artigo · há 5 anos

A Influência das Escolas Penais no Direito brasileiro.

Introdução O presente trabalho tem a finalidade de analisar as Escolas Penais evidenciando seus conceitos, fundamentos e pensadores. Fazer considerações sobre as suas concepções, sobre a ‘Influência...

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Comentários

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Joao Paulo Melo

Comentário · há 6 anos

Direito Digital: A prejudicialidade de não ser matriz curricular obrigatória.

Joao Paulo Melo · há 6 anos

Muito Obrigado pelo seu FeedBack, é de extrema importância. E sim, infelizmente vivemos em uma realidade, onde, resumiste bem na palavra 'Vetusta'.

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Joao Paulo Melo

Comentário · há 6 anos

Os Parques e a (in)segurança jurídica

Robéria Silva · há 6 anos

Excelente artigo!!!

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Recomendações

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Comentário · há 6 anos

Direito Digital: A prejudicialidade de não ser matriz curricular obrigatória.

Joao Paulo Melo · há 6 anos

Parabéns pelo artigo, atual, moderno, importante. Pena que a OAB está vetusta, atrasada e rançosa e não dá a devida atenção, em avaliação / prova, e ainda se adequa a nova realidade.

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Gabriela Romero

Artigo · há 6 anos

Pacote Anticrime: a inconstitucionalidade da prisão após condenação no Tribunal do Júri

Pacote Anticrime: a inconstitucionalidade da prisão após condenação no Tribunal do Júri

Resumo É evidente que ao condenar o réu, o tribunal do júri faz-se valer de sua soberania, bem como seu poder de julgar, no entanto, a mera condenação decidida na quesitação em plenário do júri não é...

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